Fomentar a cidadania fiscal, potencializar a arrecadação adequada dos tributos e dar a chance para o contribuinte ser contemplado, mensalmente, com prêmios em dinheiro, é o que prevê o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o programa – que existe desde agosto de 2012 – visa estimular a emissão de notas fiscais por parte das empresas e conscientizar o consumidor sobre a importância de solicitar o documento em todas as compras e contratações de serviços.
Por meio da NFG, o cidadão cadastrado no programa acumula pontos sempre que solicitar inclusão do número do CPF no documento fiscal. Os pontos são convertidos em bilhetes que possibilitam a participação nos sorteios, realizados mensalmente. Além disso, a Nota Fiscal Gaúcha traz outras vantagens, como a oportunidade de beneficiar entidades do município e receber desconto no pagamento do IPVA.
No ano passado, o programa premiou 36 ibiaçaenses e distribuiu, só em dezembro, R$ 8 mil aos contribuintes. Além dos prêmios em nível municipal, os consumidores que aderem ao programa concorrem, todos os meses, a um prêmio principal, no valor de R$ 50 mil e, no final do ano, ao prêmio anual de R$ 1 milhão. Em todo o Estado, o programa fechou 2015 somando mais de R$ 10 milhões distribuídos entre as entidades sociais ou diretamente aos contribuintes sorteados nas extrações mensais.
Para participar do programa é necessário realizar cadastro junto à prefeitura ou no Site da Nota Fiscal Gaúcha.
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