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MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS 2026 – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASULOMATRÍCULAS E REMATRÍCULAS 2026 – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASULO

05/11/2025 Assessoria de Comunicação

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que estarão abertas as pré-inscrições, matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026 na Escola Municipal de Educação Infantil Casulo, destinada a crianças de 4 meses a 5 anos de idade.

1. Etapas e prazos

- Pré-inscrição online – de 10 a 14 de novembro de 2025

A primeira etapa será realizada online, por meio de link disponível no site oficial da Prefeitura de Ibiaçá, entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025.

Famílias que não têm acesso à internet poderão procurar a Secretaria Municipal de Educação durante esse período para receber auxílio no preenchimento do formulário.

2. Confirmação presencial – de 24 a 28 de novembro de 2025

A confirmação da matrícula e da rematrícula ocorrerá presencialmente, com entrega de documentos na Escola Municipal de Educação Infantil Casulo
Rua Paulina Pansera, nº 203

Atendimento:

  • Manhã: 7h40 às 11h
  • Tarde: 13h às 16h30

Caso o responsável não possa comparecer na data indicada para a turma da criança, haverá prazo extra nos dias 1º e 2 de dezembro de 2025.

Cronograma de atendimento por turma

Data                   Turma                      Idade até 31/03/2026

24/11/25             Berçário                    4 meses

24/11/25             Maternal I                 1 ano

25/11/25             Maternal II                2 anos

26/11/25             Maternal III              3 anos

27/11/25             Pré I                          4 anos

28/11/25            Pré II                          5 anos

Para as turmas de Pré I e Pré II, também haverá a opção de turno integral, com atividades complementares no contraturno escolar.

- Sobre o atendimento e as vagas

De acordo com a Lei nº 12.796/2013, a educação pré-escolar (4 e 5 anos) é obrigatória e gratuita, com garantia de vaga para todas as crianças dessa faixa etária.

Nas turmas de creche (4 meses a 3 anos), as matrículas serão realizadas conforme a disponibilidade de vagas. Caso o número de inscritos seja maior que a capacidade, será criada uma lista de espera, conforme a Lei nº 14.851/2024 e a Resolução CME nº 01/2017.

- Transporte escolar

  • Crianças de 4 meses, 1 e 2 anos: não têm direito a transporte escolar.
  • Crianças a partir de 3 anos completos até 31 de março de 2026 (Maternal III): têm direito ao transporte urbano escolar.

O transporte rural seguirá critérios de organização definidos pela Secretaria.

Critérios para definição de turno

A definição dos turnos é de responsabilidade da escola e leva em conta:

  • Disponibilidade do transporte escolar da zona rural;
  • Prioridade para estudantes com deficiência ou transtornos;
  • Turno de trabalho da mãe (comprovado);
  • Disponibilidade de vagas por turma e turno;
  • Situação socioeconômica e condição de monoparentalidade, conforme Lei nº 14.851/2024.

Importante: A preferência de turno indicada na pré-inscrição não garante vaga no turno solicitado.

Documentos necessários

Para novas matrículas:

  • Certidão de nascimento da criança;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de vacinação e atestado de vacinação emitido pela UBS;
  • RG ou CPF dos pais ou responsáveis;
  • Comprovante de trabalho da mãe (se houver);
  • Comprovante de participação no Bolsa Família (se houver);
  • Cartão SUS;
  • Carteirinha ou laudo médico (caso a criança tenha diagnóstico específico).

Para rematrículas:

  • Atestado de vacinação atualizado emitido pela UBS;
  • Atualização de documentos, caso haja alteração nos já cadastrados.

Turno integral e prioridade social

Para o ano de 2026, haverá uma turma de atividade complementar em turno integral (manhã e tarde) para crianças de 4 e 5 anos.

As famílias interessadas devem manifestar o interesse no momento da pré-inscrição e apresentar comprovante de renda familiar na matrícula, para fins de priorização de alunos em situação de vulnerabilidade social.

Informações adicionais

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer reforça que a matrícula ou rematrícula só será validada mediante a entrega presencial dos documentos comprobatórios.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria ou na Escola Casulo, durante o horário de expediente.

Administração Jones e Mig.





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