Prefeito Ulisses discute alíquotas do IPE em Porto Alegre

Todos os municípios gaúchos poderão aderir ao Instituto de Previdência do Estado (IPE). A promessa foi feita pelo futuro chefe de gabinete da autarquia, Ivan Barreto, nesta terça-feira (17/3), durante reunião com prefeitos, na sede da Famurs, atendendo a um pedido da Federação. A entidade solicita, desde abril do ano passado, a abertura do IPE para novos municípios interessados em aderir ao Instituto e a criação de uma espécie de convênio guarda-chuva para evitar altos reajustes nos planos de saúde. 

O prefeito de Ibiaçá Ulisses Cecchin integra a comissão de prefeitos que negocia a renovação dos convênios.  “O IPE deve implementar o atendimento biométrico como forma de evitar fraudes na realização de serviços de saúde”, defende.

Segundo Barreto, a nova presidência do IPE, que deve tomar posse nos próximos dias, adotou uma mudança na postura estratégica da autarquia, visando abrir as portas do Instituto para todos os municípios gaúchos.

Outro ponto de reivindicação da Famurs é a prorrogação do prazo de vigência dos planos de saúde de 38 cidades gaúchas, que encerra em 1º de abril. Não houve avanços nesse sentido. De acordo com Pádua, o Tribunal de Contas (TCE) exige o reajuste nas alíquotas dos municípios como forma de equilibrar as contas do Instituto. Ficou definido que a Famurs irá solicitar ao governo do Estado e ao TCE sensibilidade para prorrogar os convênios municipais até que seja feito o novo convênio guarda-chuva.

Entenda o histórico

Em março de 2014, o IPE enviou ofício a 90 dos 341 municípios conveniados ao Instituto notificando reajuste nas mensalidades dos planos de saúde. A partir de então, a Famurs solicitou a divulgação das informações que justificassem esse aumento. Após sucessivas negociações, o IPE estendeu até 1º de abril de 2015 a validade dos convênios dos municípios.

Pelo novo contrato, as prefeituras, que atualmente pagam alíquotas de 13% a 15%, passariam a contribuir com taxas de 18% a 22%. Sendo assim, a mensalidade do plano de saúde de um funcionário que ganha R$ 1 mil pode passar de R$ 110 para R$ 220 mensais. O valor, geralmente, é dividido meio a meio entre a prefeitura e o servidor municipal.