GOVERNO DE IBIAÇÁ DIVULGA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), COM INSCRIÇÕES ATÉ 05 DE NOVEMBRO

O Governo Municipal informa que, até o dia 5 de novembro, estão abertas as inscrições para interessados em participar do edital de chamada pública para seleção de projetos da Lei PNAB, destinado ao apoio a projetos artísticos e culturais em nossa cidade.

O chamamento público nº 01/2024 visa fomentar atividades artísticas e culturais no município por meio de incentivo financeiro, conforme estabelecida na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

O cadastro cultural é direcionado a pessoas físicas, jurídicas e associações ligadas à área cultural, como artesãos, artistas, músicos, associações culturais, produtores de eventos, espaços culturais, grupos produtivos e profissionais da cultura.

As inscrições vão até o dia 5 de novembro. Para acessar o edital, basta clicar no link: https://l1nk.dev/EditalAldirBlanc.