Prefeito Ulisses Cecchin destaca acréscimo de 1% ao FPM

O presidente da Amunor e prefeito de Ibiaçá, Ulisses Cecchin, comemorou a aprovação pelos senadores, nesta terça-feira (05/08), da proposta de emenda à Constituição que amplia em um ponto percentual o repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para entrar em vigor, a medida precisa ainda ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Conforme Cecchin, o reforço às finanças municipais será parcelado em dois anos (0,5 ponto em 2015 e 0,5 ponto em 2016). Com isso, o repasse total aos municípios, hoje de 23,5%, passaria a 24,5%.

O prefeito acredita que com o aumento, Ibiaçá receberá com este repasse em 2015 mais R$ 250 mil e a partir de 2016 a cerca de R$ 500 mil. “O recurso passa a ser constitucional. É uma garantia para o município, diferente de emenda parlamentar que o município fica à mercê”, comparou Cecchin.

Segundo estudo da Famurs, o reajuste de 1% representa um acréscimo de R$ 125 milhões para as prefeituras gaúchas em 2015. E, a partir de 2016, R$ 250 milhões a mais serão depositados anualmente no caixa dos municípios do RS. Cerca de 70% das prefeituras gaúchas têm no FPM a sua principal fonte de receita.