Publicação - DEMA Departamento de Meio Ambiente

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FORMULÁRIOS

04/08/2020 - REF: 237

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM E/OU MANUSEIAM GRÃOS DE ENGENHOS, COOPERATIVAS E OUTROS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - BOATES, DANCETERIA, CASAS DE SHOWS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES
FORMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICPAL - DDLAM
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL MUNICIPAL - DNDAM
FORMULÁRIO ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FLAAI
Formulário Licenciamento Ambiental - Comércio - FLAC
FLAD FORMULÁRIO DEPÓSITOS EM GERAL RAMO
BENEFICIAMENTO (BRITAGEM) DE RECURSOS MINERAIS ESPECÍFICO PARA PLANTAS DE BENEFICIAMENTO NÃO INSERIDAS NA POLIGONAL AMBIENTAL DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO
LICENCIAMENTO PARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS/ FARMACÊUTICOS E/OU FERTILIZANTES
EXTRAÇÃO MINERAL – CASCALHEIRAS FINALIDADE PÚBLICA ATÉ 2 HA RAMOS 530-06; 530-07; 530-08; 530-09 E 530-10
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRAÇÃO MINERAL
ATIVIDADES INDUSTRIAIS – FLAAI PARA LP-LI DE AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO
FORMULÁRIO RSCC - RAMOS 3544-10; 3544-22; 3544-23; 3544-41 E 3544-30
ATIVIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RAMO 3545-00
MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 34,5 KV
FORMULÁRIO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO INFORMAÇÕES PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE AQUACULTURA
FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AVICULTURA
FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL BOVINOCULTURA
Formulário para licenciamento de IRRIGAÇÃO RAMOS 111.30 e 111.40
Formulário e informações para Licença Ambiental da atividade de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES E VIVEIROS DE AQUACULTURA, COM ÁREA ALAGADA DE ATÉ 1 HA, SEM PROPÓSITO COMERCIAL
FORMULÁRIO POSTOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS – RAMO 9300-04
FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, CENTRO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS/ CHAPEAÇÃO E PINTURA/ SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS/APARELHOS/UTENSÍLIOS/PEÇAS/ACESSÓRIOS. RAMO 52
REQUERIMENTO - PISCINA DE USO COLETIVO - RAMO 9220-00
FORMULÁRIO PARA CONDOMÍNIO POR UNIDADE AUTÔNOMA - FRAÇÃO IDEAL - VERTICAL - PRÉDIOS DE APARTAMENTOS - RAMO (288/14) 3414,70
FORMULÁRIO PARA ALVARÁ DE MANEJO DE ÁRVORES NATIVAS NA ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PRIVADO
REQUERIMENTO VISANDO MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS
PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS LOTEAMENTO UNIFAMILIAR 3414,40
PLANILHA DE CONTROLE DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS
REQUERIMENTO JUNTADA NO PROCESSO
REQUERIMENTO VISANDO MANEJO DE ÁRVORES NATIVAS COMPROVADAMENTE PLANTADAS
REQUERIMENTO VISANDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO NATURAL OU DE FORMAÇÃO FLORESTAL PURA PARA USO AGROPECUÁRIO
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD
TERMO DE REFERÊNCIA RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL- RCA/PCA UNIFICADOS PARA EXTRAÇÃO MINERAL
TURISMO E PISTA DE CORRIDA
Corte e Aproveitamento de Arvores fenomenos naturais
DDILAM DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FORMULÁRIO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL
FORMULÁRIO PISCICULTURA
Manejo de Plantas Risco ao Patrimônio ou Acidentes
FORMULÁRIO SHOPPING CENTER / SUPERMERCADO/ CENTRO ESPORTIVO E/OU RECREATIVO/ESTÁDIO RAMO 4140,00 E 9210,10