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INEXIGIBILIDADE 001/2025
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Contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria e assessoria jurídica especialista em direito público e realização de treinamentos em diversas áreas do executivo.
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PARCERIA VOLUNTÁRIA 007-2025
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A prestação de atendimentos médicos-ambulatoriais de maior complexidade, procedimento em urgência e emergência, para cobrir despesas de materiais hospitalares em decorrência do atendimento médico e ambulatorial, procedimentos ambulatoriais, anestésicos, exames de endoscopia, colonoscopia, ecografia, eletrocardiograma e exames laboratoriais, para atendimento de pacientes nas observações e cedência de salas para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Além de despesas pessoais com os funcionários da instituição, pagamento das horas de plantões médicos e demais itens citados no cronograma de execução. Os serviços instalados servirão para prestar acolhimento e atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas, disponível nas 24 horas do dia, em todos os dias da semana, sem a negativa de acesso, nos termos previstos nas cláusulas constantes deste instrumento.
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PREGÃO PRESENCIAL 016/2025
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas com emprego de material explosivo, no município de Ibiaçá - RS.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05
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PREGÃO PRESENCIAL 015/2025
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Edital de pregão presencial para contratação de empresa especializada para efetuar a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos oriundos dos serviços de saúde, do município de Ibiaçá/RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025
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Aquisição de materiais elétricos para atendimento de iluminação pública do municipio de Ibiaçá - RS.
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PREGÃO PRESENCIAL 014/2025
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Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de coleta, transporte e destinação final de dejetos de esgoto urbano, do município de Ibiaçá/RS.
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PREGÃO PRESENCIAL 013/2025
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Contratação de serviços de perícias médicas e avaliação médica que se fazem necessárias para a Secretaria de Administração e RPPS do Município de Ibiaçá – RS.
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PREGÃO PRESENCIAL 012/2025
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Aquisição de pedrisco para utilização nas ruas, estradas e manutenção das obras do município de Ibiaçá - RS.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 002-2025
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Audiência Pública relativa ao estabelecimento do Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente Consolidadas junto aos corpos hídricos do perímetro urbano do Município de Ibiaçá (RS).
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PARCERIA VOLUNTÁRIO 006-2025
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Termo de Fomento firmado entre o Município de Ibiaçá e ASSOCIAÇÃO IBIAÇAENSE DE MOTOCICLISMO, que tem por objetivo auxiliar financeiramente na realização do evento da 10º Trilha da Consoladora
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PARCERIA VOLUNTÁRIA 005-2025
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Termo de Fomento firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ E ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS SANANDUVENSES – AUSAN, nos termos da Lei 13.019/2014, para transporte de estudantes para centros universitários
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PARCERIA VOLUNTÁRIA 004-2025
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O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse financeiro para o CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE – VETERANOS DE IBIAÇÁ, para auxiliar na ampliação e reforma da sede do Clube.
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 006-2025
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Credenciamento de Pessoa Jurídica, para atuarem como professor/instrutor de música, a fim de ministrar oficinas para EMEI Casulo Saule Pellin, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Ibiaçá-RS.
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PREGÃO PRESENCIAL 011/2025
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Aquisição de materiais de enfermagem e insumos para atender Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiaçá – RS
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PREGÃO PRESENCIAL 010/2025
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Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Ibiaçá - RS, com previsão de entregas parceladas, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. A presente licitação tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, de menor preço por item.
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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 003/2025
Constitui objeto do presente processo, o Credenciamento de Pessoas Físicas para o Programa Municipal Chamamento Público para Alienação de Unidades Habitacionais, Conjunto Habitacional Pro Morar II. As datas para credenciamento serão de 19 de fevereiro de 2025 até 05 de março de 2025, nos horários de funcionamento do Centro Administrativo. O edital com as alterações está disponível no site www.ibiaca.rs.gov.br. Prefeitura Municipal de Ibiaçá - RS, 19 de fevereiro de 2025. Jones Roberto Cecchin - Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025
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Contratação de empresa para reforma da antiga Academia de Saúde, espaço que passa a ser utilizado pela EMEI Casulo Saule Pellin.
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PREGÃO PRESENCIAL 009/2025
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Aquisição de material expediente para atender as demandas das secretarias municipais de Ibiaçá - RS.
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMNETO 005/2025
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Contratação de Fonoaudiólogo para atender ao programa que tem como eixo estruturante de suas ações a integração dos setores da Educação e Saúde, envolvendo os profissionais e equipes ligadas a essas áreas de atuação, respeitando os princípios e diretrizes que os fundamentam, ficando sob a responsabilidade do Poder Público a contratação de profissionais para o desenvolvimento de atividades relativas aos objetivos do que trata a presente Lei. Os serviços de disponibilização de instalações adequadas para os atendimentos e profissionais especializados para os referidos serviços, objetos deste credenciamento, serão dispo-nibilizados pelos profissionais contratados
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 001-2025
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Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024.
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 005/2025
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Constitui objeto do presente processo, o Credenciamento de Pessoas Físicas para o Programa Municipal Moradia Renovada, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social do Município de Ibiaçá-RS.
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PREGÃO PRESENCIAL 008/2025
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Aquisição de material escolar para as unidades municipais de ensino.
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PREGÃO PRESENCIAL 007/2025
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Aquisição de gêneros alimentícios, para a distribuição de Cestas Básicas que atende as famílias em vulnerabilidade social e econômica cadastradas junto ao Cras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social - Município de Ibiaçá - RS.
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 004/2025
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Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de um programa na educação em tempo integral. Programa instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que é um Compromisso do Governo Federal para apoiar financeira e tecnicamente, o alcance da Meta 6 do Plano Nacional de Educação – PNE – 2014-2024, que estabelece, o mínimo de 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas com oferta de educação em tempo integral, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos estudantes da Educação Básica.
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PREGÃO PRESENCIAL 006/2025
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Aquisição de ração animal, “tipo menor valor por item”, conforme especificações contidas no Termo de referência deste Edital, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ibiaçá – RS.
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PREGÃO PRESENCIAL 005/2025
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Aquisição de gêneros alimentícios, para utilização na manutenção dos cursos, projetos e oficinas do Cras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social - Município de Ibiaçá – RS.
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CHAMADA PÚBLICA PNAE
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Chamamento, a aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 04/2015.
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PARCERIA VOLUNTÁRIA 003-2025
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Termo de Fomento que tem como objeto elencar ações que serão desenvolvidas pelo CTG Tropeiros da Fé, com sua invernada artística.
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PARCERIA VOLUNTÁRIA 002-2025
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Termo de Fomento firmado entre o Município de IBIAÇÁ e a SOCIEDADE CIVIL BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA - RS, que tem por objetivo auxiliar financeiramente para a manutenção de suas atividades
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PREGÃO PRESENCIAL 004/2025
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Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda das Escolas Municipais de Ibiaçá – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
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Aquisição de um implemento agrícola para a Secretária, Obras, Trânsito e Serviços Urbanos.
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CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 003/2025
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contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de mão de obra qualificada.
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PARCERIA VOLUNTÁRIA 001-2025
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Termo de Fomento, que tem por objeto a prestação de atendimentos na área de saúde, assistência social e Educação Especial, para usuários com deficiência intelectual e múltipla deste município de Ibiaçá, bem como o acompanhamento psicossocial a seus familiares, conforme a necessidade de cada usuário.
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CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025
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Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços veterinários especializados em procedimentos de castração cirúrgica em felinos e caninos de ambos os sexos.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025
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Concessão de direito real de uso sobre bem imóvel, com possibilidade de venda subsidiada, localizado na área industrial, de propriedade do Município, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e renda, no Município de Ibiaçá - RS.
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PROCESSO SELETIVO 001-2025
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Abre inscrições para contratação emergencial, destinado ao preenchimento de vagas em caráter temporário para Servente, Operário Simples, Motorista, Operador de Máquinas, Monitor de Escola, Secretário de Escola e Merendeira.
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PREGÃO PRESENCIAL 003/2025
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Contratação de transporte escolar para o município de Ibiaçá - RS.
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PROGRAMA SILAGEM
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O presente edital tem como objeto o cadastramento de pessoas físicas interessadas em receber incentivo para produção de silagem com colhedora de forragem autopropelida, em área de até 5 (cinco) hectares em suas propriedades, desde que atendam o disposto neste edital e nos termos da Lei Municipal nº 1603/2022.
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PREGÃO PRESENCIAL 002/2025
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Aquisição de tubos de concreto para utilização em obras a serem realizadas pelo município de Ibiaçá – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025
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Reforma da Biblioteca Pública Municipal, para futuras instalações de salas da Secretária Municipal de Administração e Finanças.
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
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Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de disponibilização de estrutura, serviços e profissionais para atendimento de demandas a serem encaminhadas pelo Município, buscando contribuir no processo de desenvolvimento humano e potencializar as habilidades cognitivas, motoras, linguísticas, emocionais, sociais e auxiliar na promoção da saúde e do bem estar social, nas seguintes áreas e atendimentos.
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PREGÃO PRESENCIAL 001/2025
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Aquisição de combustíveis, visando o abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município de Ibiaçá - RS.
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