Ibiaçá cresce mais de 4% na participação do ICMS estadual.

Publicado em 01/07/2016, Por Assessoria de Imprensa

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou no dia 28 de junho, os índices provisórios de rateio do ICMS de 2017, entre os 497 municípios do RS. Apurado pela Secretaria da Fazenda, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local de 2014 e 2015.

Em 2016, o índice ibiaçaense foi de 0,89237 enquanto para 2017, o número projetado é de 0,93029 , o que mostra que o município terá uma participação de 4,249% a mais na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado no que vem. Para se chegar ao índice de cada município, é considerada principalmente a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas do município. São considerados no cálculo, a área do município, a população, o número de propriedades rurais, a produtividade primária, o inverso do valor adicionado per capita e a pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT).

Total do RS A arrecadação nominal de ICMS em 2015 foi de R$ 27,1 bilhões, e o repasse de ICMS aos municípios de R$ 5,45 bilhões. Para 2016, a previsão de repasse é de R$ 7,7 bilhões, caso se confirme a arrecadação nominal de R$ 30,8 bilhões. Até o mês de maio, as transferências de ICMS alcançaram R$ 2,14 bilhões. Do total do ICMS, 75% fica para o estado e 25% acontece o rateio entre os municípios do RS.