Prefeito participa de audiência para agilizar titulação de lotes agrários a famílias de Ibiaçá
Publicado em 22/07/2021, Por Assessoria de Comunicação
Ibiaçá segue trabalhando para garantir a titulação dos lotes agrários às famílias residentes no Assentamento Seguidores de Natalino. Na semana passada, o prefeito Ulisses Cecchin esteve na sede da Superintendência Regional do INCRA, em Porto Alegre, para dar celeridade ao processo que tramita no Instituto pelo Programa Titula Brasil.
O gestor participou de uma audiência com o superintendente regional no Rio Grande do Sul, Gilmar Tietböhl Rodrigues, e com o chefe de desenvolvimento de projetos de assentamentos, Jocelito Zanatta. No encontro, o prefeito solicitou que o órgão dê atenção à demanda do município, que deve beneficiar cerca de 25 famílias. “Tivemos essa audiência para tentar agilizar a titulação das áreas. Nos colocamos à disposição, como parceiros do INCRA, para cumprir todos os requisitos do programa, e recebemos deles o mesmo posicionamento, de parceria para concluir o processo o mais rapidamente possível”. O entrave, conforme Cecchin, está na ausência de documentos que deveriam ter sido entregues pelo INCRA há mais de 10 anos. Para que o Instituto possa conceder os títulos às famílias, precisa, primeiro, ter a posse da terra. Atualmente, os lotes seguem sob a propriedade da massa falida da Granja Três Pinheiros Ltda. “Houve uma impugnação no Cartório de Registro de Imóveis por falta de documentos e a transferência das terras para o Incra não foi concluída. O Instituto precisava entregar esses documentos para dar andamento ao processo, o que não aconteceu”, explicou o prefeito. Ainda durante a reunião em Porto Alegre, Cecchin acionou o titular do Cartório de Ibiaçá, Velasco Balen. Em conversa por videoconferência, Balen explicou a situação aos representantes do INCRA e pôs-se à disposição do órgão para auxiliar no encaminhamento da documentação. Ibiaçá fez o pré-cadastro no Programa Titula Brasil – pré-requisito para a concessão dos títulos – no dia 11 do mês passado. ASCOM / Prefeitura de Ibiaçá