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FORMUL��RIOS



TURISMO E PISTA DE CORRIDA - Abrir arquivo 
TERMO DE REFERÊNCIA RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL- RCA/PCA UNIFICADOS PARA EXTRAÇÃO MINERAL - Abrir arquivo 
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD - Abrir arquivo 
REQUERIMENTO VISANDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO NATURAL OU DE FORMAÇÃO FLORESTAL PURA PARA USO AGROPECUÁRIO - Abrir arquivo 
REQUERIMENTO VISANDO MANEJO DE ÁRVORES NATIVAS COMPROVADAMENTE PLANTADAS - Abrir arquivo 
REQUERIMENTO JUNTADA NO PROCESSO - Abrir arquivo 
PLANILHA DE CONTROLE DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS - Abrir arquivo 
PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS LOTEAMENTO UNIFAMILIAR 3414,40 - Abrir arquivo 
REQUERIMENTO VISANDO MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO PARA ALVARÁ DE MANEJO DE ÁRVORES NATIVAS NA ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PRIVADO - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO PARA CONDOMÍNIO POR UNIDADE AUTÔNOMA - FRAÇÃO IDEAL - VERTICAL - PRÉDIOS DE APARTAMENTOS - RAMO (288/14) 3414,70 - Abrir arquivo 
REQUERIMENTO - PISCINA DE USO COLETIVO - RAMO 9220-00 - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, CENTRO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS/ CHAPEAÇÃO E PINTURA/ SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS/APARELHOS/UTENSÍLIOS/PEÇAS/ACESSÓRIOS. RAMO 5210-00, 5220-00 e 5290-00. - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO POSTOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS – RAMO 9300-04 - Abrir arquivo 
Formulário e informações para Licença Ambiental da atividade de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES E VIVEIROS DE AQUACULTURA, COM ÁREA ALAGADA DE ATÉ 1 HA, SEM PROPÓSITO COMERCIAL - Abrir arquivo 
Formulário para licenciamento de IRRIGAÇÃO RAMOS 111.30 e 111.40 - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL BOVINOCULTURA - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AVICULTURA - Abrir arquivo 
PROCESSO ADMINISTRATIVO INFORMAÇÕES PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE AQUACULTURA - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - Abrir arquivo 
MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 34,5 KV - Abrir arquivo 
ATIVIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RAMO 3545-00 - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO RSCC - RAMOS 3544-10; 3544-22; 3544-23; 3544-41 E 3544-30 - Abrir arquivo 
ATIVIDADES INDUSTRIAIS – FLAAI PARA LP-LI DE AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO - Abrir arquivo 
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRAÇÃO MINERAL - Abrir arquivo 
EXTRAÇÃO MINERAL – CASCALHEIRAS FINALIDADE PÚBLICA ATÉ 2 HA RAMOS 530-06; 530-07; 530-08; 530-09 E 530-10 - Abrir arquivo 
LICENCIAMENTO PARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS/ FARMACÊUTICOS E/OU FERTILIZANTES - Abrir arquivo 
BENEFICIAMENTO (BRITAGEM) DE RECURSOS MINERAIS ESPECÍFICO PARA PLANTAS DE BENEFICIAMENTO NÃO INSERIDAS NA POLIGONAL AMBIENTAL DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO - Abrir arquivo 
FLAD FORMULÁRIO DEPÓSITOS EM GERAL RAMO - Abrir arquivo 
Formulário Licenciamento Ambiental - Comércio - FLAC - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FLAAI - Abrir arquivo 
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL MUNICIPAL - DNDAM - Abrir arquivo 
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Abrir arquivo 
FORMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICPAL - DDLAM - Abrir arquivo 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - BOATES, DANCETERIA, CASAS DE SHOWS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES - Abrir arquivo 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM E/OU MANUSEIAM GRÃOS DE ENGENHOS, COOPERATIVAS E OUTROS - Abrir arquivo